Blog “No Alvo com Chico Zé”
O presente Termo de Privacidade, Proteção de Dados e Responsabilidades tem como objetivo garantir transparência quanto à coleta, ao uso, ao armazenamento e à proteção de dados pessoais dos usuários do Blog “No Alvo com Chico Zé”, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como com as demais normas aplicáveis à proteção da privacidade, da liberdade de expressão e da responsabilidade digital no Brasil.
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos e condições aqui estabelecidos.
- IDENTIFICAÇÃO
O Blog “No Alvo com Chico Zé” constitui um espaço independente de informação, jornalismo, análise, opinião e debate público, com conteúdos voltados às áreas de política, geopolítica, meio ambiente, energia, direitos humanos, comunicação social e temas de interesse coletivo.
O Blog é administrado por Francisco José de Oliveira — Chico Zé.
- COLETA DE DADOS PESSOAIS
O Blog poderá coletar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos usuários, tais como:
• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Informações enviadas por meio de formulários de contato;
• Dados estatísticos de navegação;
• Endereço de IP;
• Cookies e tecnologias semelhantes.A coleta de dados ocorrerá apenas quando necessária para:
• Atendimento ao usuário;
• Resposta a mensagens e solicitações;
• Envio de conteúdos informativos;
• Melhoria da experiência de navegação;
• Segurança da plataforma;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.- FINALIDADE DO USO DOS DADOS
Os dados pessoais coletados serão utilizados exclusivamente para:
• Comunicação institucional;
• Atendimento aos usuários;
• Produção de estatísticas internas;
• Aprimoramento do conteúdo jornalístico e informativo;
• Garantia da segurança digital do Blog;
• Cumprimento de obrigações legais.O Blog “No Alvo com Chico Zé” não comercializa dados pessoais de usuários.
- COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas nas seguintes hipóteses:
• Mediante autorização do titular dos dados;
• Para cumprimento de obrigação legal ou determinação judicial;
• Em atendimento a exigências regulatórias;
• Com plataformas e serviços necessários ao funcionamento técnico do site.Em nenhuma hipótese haverá divulgação indevida ou comercialização de informações pessoais.
- USO DE COOKIES
O Blog poderá utilizar cookies e tecnologias similares para:
• Melhorar a navegação do usuário;
• Personalizar conteúdos;
• Produzir métricas estatísticas;
• Garantir funcionalidades essenciais da plataforma.O usuário poderá desativar os cookies diretamente em seu navegador, ciente de que determinadas funcionalidades do site poderão ser limitadas.
- SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
O Blog adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
• Acessos não autorizados;
• Vazamentos de informações;
• Alterações indevidas;
• Perdas ou destruição de dados.Embora sejam adotadas medidas de segurança compatíveis com os padrões tecnológicos atuais, nenhum sistema digital é integralmente imune a riscos cibernéticos.
- DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) o titular dos dados poderá, a qualquer momento:
• Solicitar confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados;
• Revogar consentimentos anteriormente concedidos;
• Solicitar portabilidade dos dados, quando aplicável.As solicitações poderão ser realizadas pelos canais oficiais de contato do Blog.
- RESPONSABILIDADE SOBRE O CONTEÚDO
Os conteúdos publicados no Blog “No Alvo com Chico Zé” possuem caráter jornalístico, analítico, opinativo, educacional e informativo, estando amparados pelos princípios constitucionais da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e da livre manifestação do pensamento.
As opiniões emitidas em artigos, entrevistas, comentários e colunas são de responsabilidade de seus respectivos autores.
O Blog compromete-se a combater:
• A desinformação;
• Conteúdos ilícitos;
• Discursos de ódio;
• Violações aos direitos humanos;
• Publicações ofensivas, discriminatórias ou incompatíveis com a legislação brasileira.Comentários publicados por terceiros poderão ser moderados, ocultados ou removidos quando violarem normas legais, éticas ou os princípios editoriais da plataforma.
- LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Blog “No Alvo com Chico Zé” não se responsabiliza:
• Por danos decorrentes do uso inadequado das informações publicadas;
• Por indisponibilidade temporária do sistema;
• Por conteúdos de sites externos eventualmente referenciados;
• Por manifestações e comentários realizados por terceiros.O usuário é integralmente responsável pelas informações, opiniões e conteúdos que publicar no ambiente digital do Blog.
- DIREITOS AUTORAIS
Todo o conteúdo original publicado no Blog, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, logomarcas e materiais jornalísticos, encontra-se protegido pela legislação brasileira de direitos autorais.
É proibida a reprodução integral do conteúdo sem autorização prévia, ressalvadas as hipóteses legalmente permitidas, mediante citação da fonte e finalidade informativa.
- ALTERAÇÕES DESTE TERMO
O presente Termo poderá ser atualizado periodicamente, visando à adequação às alterações legais, tecnológicas e operacionais.
Recomenda-se ao usuário a consulta periódica desta política.
- CONTATO
Para esclarecimentos, solicitações ou questões relacionadas à privacidade, proteção de dados e exercício de direitos previstos na LGPD, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais do Blog “No Alvo com Chico Zé”.
- FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Assú/RN para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste Termo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 16 de maio de 2026.
