Por Francisco José de Oliveira
– Chico Zé
Como cientista social tenho acompanhado com preocupação um fenômeno que se intensifica a cada ciclo eleitoral no Brasil: o entrelaçamento cada vez mais estreito entre religião, identidade e poder político. A fé, que pertence legitimamente à esfera da consciência individual, passou a ocupar um espaço estratégico na disputa eleitoral. É sobre esse fenômeno, e sobre os riscos que ele representa para a democracia brasileira, que apresento minha análise neste artigo.
O problema não está em um candidato professar sua religião, isso é direito de qualquer cidadão. O problema está na tentativa de transformar uma crença particular em fundamento obrigatório do Estado. A declaração de Flávio Bolsonaro de que, caso seja eleito presidente, pretende decretar que “o Brasil é do Senhor Jesus Cristo” merece ser analisada para além da retórica de campanha. A frase representa uma concepção de Estado que pode colocar em risco um dos pilares da nossa democracia, a separação entre o poder público e as instituições religiosas.
O Brasil não pertence a uma religião, o Brasil pertence aos brasileiros. Isso significa que cristãos, católicos, evangélicos, espíritas, judeus, muçulmanos, praticantes de religiões de matriz africana, agnósticos e ateus possuem exatamente o mesmo direito de cidadania. A Constituição não estabelece cidadãos de primeira e de segunda categoria de acordo com sua fé.
A fé não pode ser requisito para governar
Um dos aspectos que considero mais preocupantes nesse debate é o preconceito contra pessoas que não acreditam em Deus. Pesquisas recentes indicam que uma parcela expressiva da população considera importante que candidatos à Presidência acreditem em Deus. Esse dado revela algo que precisa ser discutido com seriedade: no Brasil, a religiosidade ainda é frequentemente associada à honestidade, à moralidade e à capacidade de exercer funções públicas.
Do ponto de vista sociológico, é importante frisar que acreditar em Deus não transforma ninguém automaticamente em uma pessoa honesta, assim como não acreditar não torna ninguém imoral. A política democrática deve avaliar candidatos por suas propostas, sua trajetória, sua capacidade administrativa, seu compromisso com as instituições e sua responsabilidade diante da sociedade, e não pela religião que professam ou deixam de professar. Quando a fé começa a ser utilizada como requisito de legitimidade política abre-se espaço para uma perigosa lógica de exclusão.
Estado laico não é Estado ateu
É preciso esclarecer uma confusão frequentemente explorada no debate político de que defender o Estado laico não significa ser contra a religião. O Estado laico protege a liberdade religiosa justamente porque não permite que uma religião seja transformada em religião oficial do poder público. A Constituição brasileira assegura a liberdade de consciência e de crença e estabelece limites para a relação entre o Estado e as instituições religiosas. A laicidade, portanto, não é uma ameaça à fé, é a garantia de que ninguém será obrigado a seguir a fé de outra pessoa.
Um presidente pode ser profundamente religioso, um deputado pode defender valores inspirados por sua religião, um eleitor pode votar motivado por suas convicções religiosas, tudo isso faz parte da democracia. O que não pode acontecer é o Estado transformar a religião do governante em religião oficial da República.
O perigo do “evangelistão”
É nesse contexto que surge a expressão “evangelistão”. O termo, utilizado criticamente, representa o temor de uma transformação progressiva do Estado brasileiro em uma estrutura política cada vez mais subordinada aos valores de determinados segmentos religiosos.
É importante destacar que não existe problema democrático na participação dos evangélicos na política. Eles têm os mesmos direitos políticos que qualquer outro grupo social, podem organizar partidos, disputar eleições, eleger representantes e defender suas pautas, como qualquer outro segmento da sociedade.
O problema começa quando uma parcela desse campo político pretende falar em nome de todos os cristãos e, posteriormente, em nome de toda a sociedade. Democracia não é governo da maioria sobre a minoria sem limites. Democracia significa proteção das minorias, liberdade de consciência e igualdade perante a lei.
A história mostra que direitos podem ser corroídos gradualmente
Nenhuma democracia precisa desaparecer de uma hora para outra. Instituições podem ser enfraquecidas gradualmente, direitos podem ser relativizados aos poucos, determinados grupos podem ser apresentados como ameaças à moral, à família, à nação ou à religião. É justamente por isso que, como cientista social, defendo que o discurso político precisa ser observado antes que determinadas práticas sejam naturalizadas.
Hoje pode-se dizer que o Brasil pertence a Jesus Cristo, amanhã, alguém pode perguntar por que um cidadão que não acredita em Jesus deveria ter os mesmos direitos. Hoje pode-se defender que determinadas políticas públicas sigam uma interpretação religiosa, amanhã pode-se tentar transformar essa interpretação em norma obrigatória para todos. É nesse ponto que a sociedade precisa estabelecer limites.
A China não deve ser tratada como modelo
Algumas comparações com a China aparecem nesse debate para destacar a forte separação entre a estrutura política do Estado e as organizações religiosas. É verdade que o Estado chinês mantém forte controle sobre as instituições religiosas e que o Partido Comunista da China possui orientação oficialmente ateísta.
É preciso, no entanto, fazer a ressalva fundamental de que a China não é um modelo de democracia liberal ou de liberdade religiosa plena. O controle estatal chinês sobre as organizações religiosas é muito mais rígido do que o princípio de laicidade adotado pela democracia brasileira. A experiência chinesa pode ser estudada como fenômeno político de controle estatal da religião, mas não deve ser apresentada como modelo a ser reproduzido no Brasil. O caminho brasileiro precisa ser o de Estado laico, liberdade religiosa, liberdade de consciência e igualdade de cidadania.
A religião não pode ser usada para retirar direitos
Existe ainda uma questão fundamental, que considero central para a análise: quem define os direitos de uma sociedade? Em uma República democrática, direitos não devem depender da interpretação religiosa de determinado grupo.
– Os direitos das mulheres não podem depender da aprovação de uma denominação religiosa.
– Os direitos da população LGBTQIA+ não podem depender da aprovação de uma igreja.
– A liberdade das religiões de matriz africana não pode depender da tolerância de grupos religiosos majoritários.
– Os direitos dos ateus não podem depender de sua capacidade de provar que possuem moralidade.
A democracia existe justamente para impedir que a maioria transforme suas crenças particulares em obrigação universal.
Não se trata de combater a religião
É necessário deixar absolutamente claro que defender o Estado laico não significa combater os evangélicos, os católicos ou qualquer outra religião. Ao contrário, a separação entre religião e Estado também protege os próprios religiosos. Quando o Estado se torna instrumento de uma religião, outras religiões passam a ser tratadas como concorrentes ou ameaças. A liberdade religiosa somente existe quando o Estado garante espaço para todos, inclusive para aqueles que não possuem religião. Por isso, entendo que a luta contra o preconceito religioso precisa incluir a defesa da liberdade de crença e da liberdade de não acreditar.
O Brasil pertence ao povo brasileiro
A disputa eleitoral de 2026 não deve ser transformada em uma disputa entre Deus e aqueles que não acreditam em Deus. Essa é uma falsa escolha. O verdadeiro debate é sobre qual Estado queremos construir: uma República na qual o cidadão tenha liberdade para acreditar, não acreditar, mudar de religião ou não ter religião ou um Estado no qual a religião do governante determine os valores que todos deverão seguir? Essa é, a meu ver, a questão central deste momento político.
A fé pode orientar a vida de milhões de brasileiros, pode inspirar pessoas, comunidades e até decisões políticas individuais, mas o Estado precisa permanecer submetido à Constituição e não a uma autoridade religiosa. O Brasil não é propriedade de um partido, de um presidente, de uma igreja ou de um líder religioso. O Brasil é uma República, e uma República pertence ao conjunto de seus cidadãos.
Defender o Estado laico, portanto, não é defender um Estado sem religião. É defender um Estado que respeite todas as religiões e também aqueles que não professam nenhuma. A democracia brasileira não precisa escolher entre Deus e a República, ela precisa garantir que Deus permaneça no campo da fé e que a República permaneça no campo da cidadania, da Constituição e dos direitos.
É justamente aí que, como cientista social, entendo que precisamos estar atentos. Quando uma crença particular pretende se transformar em verdade oficial do Estado o problema deixa de ser religioso e passa a ser, essencialmente, político e democrático.
No Alvo com Chico Zé
— Informação, análise e pensamento crítico a serviço da soberania nacional, da democracia, da geopolítica e do desenvolvimento do Brasil.
